Direito Financeiro - A matéria que decide sua aprovação

Aprenda Direito Financeiro com o autor mais citado do Brasil, Prof. Dr. Harrison Leite, e domine a disciplina mais ignorada pelos concurseiros.

DIREITO FINANCEIRO

Aprenda com quem é referência nacional

Harrison Leite é autor do livro sobre Direito Financeiro mais vendido do Brasil, com obra citada pelo STF e presente nos concursos mais concorridos.

Reconhecimento

Obra amplamente referenciada por tribunais superiores e adotada como base por bancas examinadoras de todo país.

Trajetória sólida

Professor em universidades públicas e pós-graduações, com vivência prática como ex-Procurador Geral de Município.

O QUE VOCÊ VAI CONQUISTAR

Sucesso no certame

Com foco na prática e revisão estratégica, avance com confiança em direção ao seu objetivo.

Gabarite a prova

Com a estratégia certa, você ganha segurança para dominar o conteúdo e ir com tudo na prova.

Estudo com propósito

Com um método direto e eficiente, você foca no que importa e transforma esforço em resultado.

O curso traz 11 aulas expositivas, com cerca de 2 horas cada, abordando os principais temas de Direito Financeiro, como Créditos Adicionais, Fundos Públicos e Competência do Tribunal de Contas.

Com a mesma qualidade do livro do professor, o curso é indicado tanto para quem já conhece a obra quanto para quem busca aprender com aulas claras e diretas. Estudar pelos dois juntos potencializa o aprendizado.

Os alunos ainda contam com um canal exclusivo para tirar dúvidas jurídicas, garantindo mais segurança e apoio durante a preparação.

Confira o que te espera no curso

PROGRAMAÇÃO DAS AULAS

Introdução ao Direito Financeiro

AULA 01

Apresenta os fundamentos do Direito Financeiro, explicando como o Estado arrecada, gerencia e gasta recursos públicos, sempre à luz da Constituição.

Orçamento Público

AULA 02

Explora a estrutura e o ciclo orçamentário brasileiro, destacando o papel da LOA, LDO e PPA na gestão e planejamento da administração pública.

Princípios orçamentários II

AULA 03

Aprofunda os princípios que garantem a legalidade, transparência e controle do orçamento, como universalidade, exclusividade e unidade.

Leis Orçamentárias

AULA 04

Apresenta as três leis que compõem o sistema orçamentário — PPA, LDO e LOA — e como elas se articulam na organização das finanças públicas.

Receita Pública

AULA 05

Explica o conceito, as categorias e a classificação da receita pública, desde sua previsão até o efetivo ingresso nos cofres do Estado.

Receita Pública na LRF

AULA 06

Aborda os limites, vedações e regras de transparência que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe sobre a arrecadação e gestão das receitas.

Despesas Públicas

AULA 07

Define o conceito, a classificação e as fases da despesa pública, desde a fixação no orçamento até sua efetiva liquidação e pagamento.

Precatório

AULA 08

Explica o que são precatórios, como se dá o reconhecimento judicial da dívida e o regime de pagamento adotado pela Fazenda Pública.

Despesas Públicas na LRF

AULA 09

Analisa os limites, condicionantes e controles impostos pela LRF sobre a execução das despesas, visando o equilíbrio fiscal e responsabilidade.

Crédito Público

AULA 10

Trata da obtenção de recursos pelo Estado por meio de endividamento, abordando os limites, formas e finalidades dos créditos públicos.

Espécies de Controle

AULA 11

Apresenta os tipos de controle das finanças públicas — interno, externo e social — e sua importância para a legalidade e eficiência da gestão.

Conteúdos extras

BÔNUS

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Prof. Harrison Leite

Harrison Leite é professor de Direito Tributário e Direito Financeiro na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), além de ter lecionado em diversas pós-graduações da região e da capital baiana. Com especialização em processo civil pela UESC e em Direito Tributário pela Universidade Jorge Amado, possui mestrado em Direito Público e doutorado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio realizado na Universidade de Edimburgo (Escócia). Além de sua vasta experiência acadêmica, Harrison Leite é ex-Procurador Geral do município de Itabuna/BA e autor dos livros "Autoridade da Lei Orçamentária" e "Manual de Direito Financeiro", além de diversos artigos e capítulos de livros.

Entre em contato pelo e-mail:

suporte@institutoharrisonleite.com

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