Aprenda o que realmente importa, com quem é referência nacional e transforma uma das matérias mais temidas em conteúdo claro, prático e aplicável.
Harrison Leite é professor de Direito Tributário e Direito Financeiro na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), além de ter lecionado em diversas pós-graduações da região e da capital baiana.
Com especialização em processo civil pela UESC e em Direito Tributário pela Universidade Jorge Amado, possui mestrado em Direito Público e doutorado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio realizado na Universidade de Edimburgo (Escócia).
Além de sua vasta experiência acadêmica, Harrison Leite é ex-Procurador Geral do município de Itabuna/BA e autor dos livros "Autoridade da Lei Orçamentária" e "Manual de Direito Financeiro", além de diversos artigos e capítulos de livros.
Fundamentos
Financeiros
Entenda receitas, despesas, orçamento e controle das finanças públicas de forma simples e direta.
Leis
Essenciais
Aprenda a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária com explicações práticas e aplicáveis.
Controle e
Fiscalização
Foco em
Concursos
Veja como o Direito Financeiro é cobrado em provas da AGU, PGE, TCE e Magistratura, e prepare-se com segurança.
Compreenda o papel do TCU, Tribunais de Contas e Ministério Público na gestão dos recursos públicos.
Este curso foi criado para quem quer entender e aplicar o Direito Financeiro de verdade, seja para passar em concursos ou atuar com segurança na advocacia pública.
Não é para você que
Quer dominar Direito Financeiro.
Busca clareza e didática de verdade.
Está focado em concursos exigentes.
Deseja aplicar o conteúdo na prática.
Valoriza quem ensina com autoridade.
Gosta de aprender de forma objetiva.
É para você que
Busca apenas resumos rápidos.
Quer decorar sem compreender.
Acredita que Direito é só lei seca.
Não tem tempo para se aprofundar.
Prefere aulas longas e cansativas.
Não quer investir em aprendizado real.
O curso traz diversas aulas expositivas, abordando os principais temas de Direito Financeiro, como Créditos Adicionais, Fundos Públicos e Competência do Tribunal de Contas.
Com a mesma qualidade do livro do professor, o curso é indicado tanto para quem já conhece a obra quanto para quem busca aprender com aulas claras e diretas. Estudar pelos dois juntos potencializa o aprendizado.
Os alunos ainda contam com um canal exclusivo para tirar dúvidas jurídicas, garantindo mais segurança e apoio durante a preparação.
Confira o que te espera no curso
PROGRAMAÇÃO
DO CURSO
Introdução ao Direito Financeiro
Módulo 01
Apresenta os fundamentos do Direito Financeiro, explicando como o Estado arrecada, gerencia e gasta recursos públicos, sempre à luz da Constituição.
Orçamento Público
Módulo 02
Explora a estrutura e o ciclo orçamentário brasileiro, destacando o papel da LOA, LDO e PPA na gestão e planejamento da administração pública.
Princípios orçamentários II
Módulo 03
Aprofunda os princípios que garantem a legalidade, transparência e controle do orçamento, como universalidade, exclusividade e unidade.
Leis Orçamentárias
Módulo 04
Apresenta as três leis que compõem o sistema orçamentário — PPA, LDO e LOA — e como elas se articulam na organização das finanças públicas.
Receita Pública
Módulo 05
Explica o conceito, as categorias e a classificação da receita pública, desde sua previsão até o efetivo ingresso nos cofres do Estado.
Receita Pública na LRF
Módulo 06
Aborda os limites, vedações e regras de transparência que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe sobre a arrecadação e gestão das receitas.
Despesas Públicas
Módulo 07
Define o conceito, a classificação e as fases da despesa pública, desde a fixação no orçamento até sua efetiva liquidação e pagamento.
Precatório
Módulo 08
Explica o que são precatórios, como se dá o reconhecimento judicial da dívida e o regime de pagamento adotado pela Fazenda Pública.
Despesas Públicas na LRF
Módulo 09
Analisa os limites, condicionantes e controles impostos pela LRF sobre a execução das despesas, visando o equilíbrio fiscal e responsabilidade.
Crédito Público
Módulo 10
Trata da obtenção de recursos pelo Estado por meio de endividamento, abordando os limites, formas e finalidades dos créditos públicos.
Espécies de Controle
Módulo 11
Apresenta os tipos de controle das finanças públicas — interno, externo e social — e sua importância para a legalidade e eficiência da gestão.
Conteúdos extras
Módulo Bônus
Participe de um grupo exclusivo para tirar dúvidas e receba uma aula bônus com questões de concursos resolvidas e comentadas por Harrison Leite.
ou R$ 497,00 à vista!
de R$ 697,00 por:
Pagamento 100% seguro!
Na compra do curso, você recebe uma aula exclusiva com questões reais de concursos resolvidas e explicadas passo a passo pelo professor Harrison Leite.
Pagamento 100% seguro!
12x de
O essencial para passar em concursos
Aprenda com método estratégico como interpretar e acertar questões de Direito Financeiro sem cair em pegadinhas.
Aplique na prática da advocacia
Descubra como o Direito Financeiro abre portas em áreas como orçamento público, precatórios, licitações e controle de gastos.
Conhecimento atualizado e direcionado
Conteúdo baseado em casos reais, jurisprudência recente e com foco no que mais cai em provas e na prática profissional.